Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2014 10:45
| DP | |
16/01/2014 09:21
| S2C | Acórdão nº 36/2014 - |
16/01/2014 09:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2014 - |
04/12/2013 10:57
| GCNB | |
29/11/2013 11:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6788/2013 - |
29/11/2013 11:34
| SMPjTC | Parecer nº 19030/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela
regularidade, cf. DCM. |
04/11/2013 14:15
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2910/2013 - |
04/11/2013 14:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2976/2013 - |
01/10/2013 15:43
| DCM | Informação nº 1676/2013 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 2021/13-GCNB e Parecer Ministerial nº 13187/13. Pela manutenção da Regularidade das contas. |
09/09/2013 12:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 6692/2013 - |
03/09/2013 16:23
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1979/2013 - |
03/09/2013 16:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2021/2013 - |
22/08/2013 09:02
| SMPjTC | Parecer nº 13187/2013 - concessão de contraditório Prestação de Contas Anual. Retorno. Por
concessão de contraditório, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
11/10/2012 12:41
| DCM | Informação nº 1098/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010.
Atendimento ao Despacho nº 2486/12-GCNB e Parecer
Ministerial nº 15806/12. Pela manutenção da
Regularidade das contas. |
09/10/2012 09:33
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2450/2012 - |
09/10/2012 09:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2486/2012 - |
13/02/2012 13:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3231/2012 - |
13/02/2012 13:06
| SMPjTC | Parecer nº 15806/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas |
17/11/2011 14:50
| DCM | Instrução nº 296/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. |
17/11/2011 14:50
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1626/2011 - |
11/11/2011 15:40
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1513/2011 - |
11/11/2011 15:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2721/2011 - |
02/06/2011 16:43
| DCM | Instrução nº 2629/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
30/05/2011 09:23
| DP | Termo de Reautuação nº 157/2011 - |
27/05/2011 14:46
| DCM | |
06/04/2011 15:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5548/2011 - |