Processo 188924/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 15:08
Autuado em 06/04/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 36/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   36/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão   36/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 12:42 AR do oficio OCN - 6692/13 - DP
30/09/2013 12:07 Petição de outra natureza
20/01/2012 11:12 do Protocolo nº 74961-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1626/11-CC-PF
12/12/2011 11:55 Juntada de AR ofício 1626/11-OCN-DCM
24/11/2011 12:54 AR - de devolução de autos físicos RM617253901BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6692/ 2013   
DCM  22/11/2011 Ofício de Contraditório   1626/ 2011 28/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Acórdão nº 36/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2976/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2021/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2486/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2721/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5548/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 10:45 DP  
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão nº 36/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2014 -
04/12/2013 10:57 GCNB  
29/11/2013 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 6788/2013 -
29/11/2013 11:34 SMPjTC Parecer nº 19030/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
04/11/2013 14:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2910/2013 -
04/11/2013 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2976/2013 -
01/10/2013 15:43 DCM Informação nº 1676/2013 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 2021/13-GCNB e Parecer Ministerial nº 13187/13. Pela manutenção da Regularidade das contas.
09/09/2013 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 6692/2013 -
03/09/2013 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1979/2013 -
03/09/2013 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2021/2013 -
22/08/2013 09:02 SMPjTC Parecer nº 13187/2013 - concessão de contraditório Prestação de Contas Anual. Retorno. Por concessão de contraditório, para os fins dispostos no presente opinativo.
11/10/2012 12:41 DCM Informação nº 1098/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 2486/12-GCNB e Parecer Ministerial nº 15806/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
09/10/2012 09:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2450/2012 -
09/10/2012 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2486/2012 -
13/02/2012 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3231/2012 -
13/02/2012 13:06 SMPjTC Parecer nº 15806/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas
17/11/2011 14:50 DCM Instrução nº 296/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1626/2011 -
11/11/2011 15:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1513/2011 -
11/11/2011 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2721/2011 -
02/06/2011 16:43 DCM Instrução nº 2629/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:23 DP Termo de Reautuação nº 157/2011 -
27/05/2011 14:46 DCM  
06/04/2011 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5548/2011 -

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